Controle de Posições

No novo modelo de liquidação, o controle de posições será unificado, o que vai permitir a harmonização dos critérios e procedimentos para a transferência de posição.

O controle de posições, no entanto, obedecerá a regras específicas quanto à sua composição, frequência de atualização, movimentação para fins de transferências ou de exercício de opções e informações geradas para os participantes:

  • Composição: Serão consolidados os direitos e obrigações dos diferentes segmentos de mercado:
    • Operações à vista não liquidadas (renda variável, títulos públicos, títulos de renda fixa privada e câmbio).
    • Opções, Termos e Futuros (ações, índices, financeiros e commodities).
    • Operações compromissadas de renda fixa privada e de títulos públicos. 
    •  Empréstimos de ativos (Banco de Títulos CBLC – BTC e Serviço de Empréstimo de Títulos – SET).
    • Operações de mercado de balcão com utilização de contraparte central.
  • Atualização:  Ocorrerá a cada evento (event driven) que altera a composição. O processo considerará os seguintes eventos:
    • Nova operação.
    • Alocação e Repasse.
    • Transferências de posições.
    • Eventos corporativos.
    • Atualizações de preços de mercado.
    • Vencimentos de contratos.
    • Extinção de obrigações e direitos.
    • Falhas de liquidação.
  • Transferência: Serão harmonizados os critérios e procedimentos para a transferência de posições e o exercício de opções. Para transferir posições do cliente de um participante para outro, serão observadas as seguintes regras:
    • Mesma titularidade: Transferência solicitada por Participante de Negociação Pleno ou Participante de Liquidação (PL) origem é condicionada à aprovação do Membro de Compensação origem e Participante de Negociação Pleno e Participante de Liquidação destino.
    • Titularidade diferente: além das validações da transferência de mesma titularidade, será necessária a aprovação da câmara.
    • Manutenção do anonimato na transferência: para evitar que o participante origem conheça o participante destino da posição e vice-versa.
    • Transferências condicionadas à validação de risco dos portfólios de origem e destino.
  • Exercício de opções:
    • No caso de posições registradas no Participante de Negociação Pleno que executou o negócio ou recebeu via repasse, o exercício será executado por ele mesmo.
    • No caso de posições registradas no PL que recebeu a operação via repasse, este poderá escolher um Participante de Negociação Pleno para efetuar o exercício. Além disso, o PL deverá ter registrado na Câmara um Participante de Negociação Pleno padrão para efeito de exercício.