Alocação

A alocação, o processo de identificação do beneficiário final, pode ser realizada pelo participante executor ou pelo participante que receber o negócio depois de finalizado o processo de repasse. O novo modelo de liquidação preservará, em quase toda a sua extensão, as regras e prazos atualmente aplicados ao processo de alocação de operações pelos intermediários, inclusive no que tange a identificação do beneficiário final.

Hoje, para cada uma das estruturas de Câmaras da BM&FBOVESPA, existem regras e procedimentos de alocação diferentes, sobretudo quanto à possibilidade de realocação dos negócios e prazos limites.

Nas Câmaras de Derivativos e Ações da BM&FBOVESPA, os processos relativos às atividades de central contraparte, sistema de liquidação e central depositária de ativos ocorrem no nível do beneficiário final para fins de registro, compensação e liquidação das operações, assim como a guarda dos ativos. Os diversos registros e históricos da Bolsa, com a informação dos beneficiários finais, são utilizados no relacionamento contratual e comercial entre os participantes da Bolsa e seus clientes, bem como, quando necessário, pelos órgãos reguladores.

Para a Câmara de Títulos Públicos da BM&FBOVESPA, os processos ocorrem no nível de contas de liquidação, podendo estas representar ou não um determinado beneficiário final.

Já para a Câmara de Câmbio, existe somente a figura da conta própria do banco participante, por se tratar de um mercado interbancário.

Para negócios oriundos de sessões automatizadas (DMA), podem ocorrer dois cenários:

  • O beneficiário final já pode vir identificado, sem possibilidade de alterá-lo, inclusive para operações de home broker.
  • O gestor da ordem vem indicado. Nesse caso, o negócio pode ser identificado somente para clientes cujas contas estejam vinculadas a este gestor.